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Decreto Estadual atualiza as medidas de enfrentamento à Covid-19

Quarta-Feira, 24 de novembro de 2021

Publicado em 19/11/2021, no Diário Oficial do Estado, o Decreto 56.199, altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. 

O referido Decreto, excluiu alguns e flexibilizou outros protocolos impostos inicialmente, no que diz respeito às regras de enfrentamento à Covid-19. Dentre as alterações do novo texto, fica excluído o teto de ocupação para quaisquer locais, uma vez que deixa de ser obrigatório manter o distanciamento entre pessoas em ambientes abertos ou fechados, sendo, portanto, apenas uma medida de recomendação manter, por pelo menos, um metro o distanciamento interpessoal.

Confira o decreto na íntega, clicando aqui