Publicada Medida Provisória que institui o Programa Emprega + Mulheres

Quinta-Feira, 12 de maio de 2022

Foi publicada, em 05-05-2022, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) n° 1.116/2022, que institui o Programa “Emprega + Mulheres e Jovens”.
O objetivo do programa é inserir e manter mulheres e jovens no mercado de trabalho, através da adoção de medidas, destinadas a (I) apoiar a parentalidade na primeira infância, (II) flexibilizar o regime de trabalho, (III) incentivar a qualificação profissional de
mulheres, (IV) apoiar o retorno ao trabalho após o término da licença-maternidade, (V) incentivar a promoção da empregabilidade de mulheres e (VI) incentivar a contratação de jovens aprendizes. 

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